A Zona de Comércio Livre Continental Africana, explicada

Os países africanos comerciam muito mais com o resto do mundo do que entre si. O comércio intra-africano é uma fração do que a Europa ou a Ásia comerciam nas suas próprias regiões, e as razões são familiares a quem já atravessou uma fronteira com um camião: tarifas, burocracia, filas e o custo de movimentar dinheiro.

A Zona de Comércio Livre Continental Africana, conhecida como ZCLCA, foi concebida para mudar isso. O acordo foi assinado em Quigali em 2018, entrou em vigor em 2019 e começou a funcionar em janeiro de 2021, com o secretariado em Acra.

O que promete

O objetivo é um mercado continental único de bens e serviços: tarifas eliminadas na maioria dos produtos ao longo do tempo, regras de origem comuns que decidem quando um produto conta como africano e procedimentos para resolver litígios. Para um fabricante em Lagos ou um agricultor em Campala, a promessa é uma base de clientes que já não termina na fronteira seguinte.

As negociações avançam por fases. A primeira abrangeu o comércio de bens e de serviços; os protocolos seguintes tratam do investimento, da política de concorrência e da propriedade intelectual, e outro protocolo aborda o comércio digital. Cada fase acrescenta regras com que as empresas podem contar quando decidem onde construir uma fábrica ou abrir um escritório.

Quem ganha primeiro

Os analistas esperam os primeiros ganhos em setores onde já existem cadeias de abastecimento regionais ou onde são fáceis de criar: transformação alimentar, têxteis e vestuário, farmacêutica e indústria ligeira. Uma empresa que consegue obter matérias-primas junto de três vizinhos e vender a mais cinco tem melhores argumentos para investir em grande escala do que uma limitada a um único mercado nacional.

A canalização: pagamentos e logística

As tarifas são apenas parte da história. O Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação, lançado em 2022, permite que as empresas se paguem umas às outras em moedas locais sem passar cada transação por um banco estrangeiro. Estradas, portos e corredores ferroviários contam tanto como isso: um corte de tarifas pouco vale se um contentor esperar duas semanas na fronteira.

Uma zona de comércio livre assina-se numa capital e concretiza-se num posto fronteiriço.

Onde é mais difícil

A aplicação é mais lenta do que a ambição. Os países têm de publicar as listas de tarifas, os serviços aduaneiros têm de ser formados e as barreiras não tarifárias, de normas incoerentes a controlos informais, têm de ser desmanteladas. Os pequenos comerciantes, muitos deles mulheres, são muitas vezes os primeiros a sentir a distância entre o acordo e a fronteira.

A próxima fase será julgada por resultados práticos: tempos de passagem mais curtos, custos mais baixos para pequenas remessas e comércio novo, visível, entre vizinhos que raramente comerciavam. São esses os números a acompanhar.